Processo 301007/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/05/2012 10:05
Autuado em 09/05/2012 10:05
Protocolo Integrado do Estado 111894248
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5573/2014 da Primeira Câmara, de 14/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2014 Acórdão   5573/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2014 Acórdão   5573/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Gestor atual SUELY HASS
Interessado MARIA IZAURA BARBOSA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
18/07/2012 09:07 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2014 1025 Despacho Processual Diverso nº 5438/2014
14/10/2014 985 Acórdão nº 5573/2014
26/09/2014 973 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 30/09/2014
31/05/2012 414 Termo de Distribuição de Processo nº 9507/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2014 16:08 DP  
21/11/2014 13:11 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1147/2014 -
21/11/2014 13:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5438/2014 -
20/11/2014 13:35 SMPjTC Parecer nº 18629/2014 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Pelo encerramento do feito.
18/11/2014 11:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5157/2014 -
04/11/2014 10:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4281/2014 -
01/10/2014 01:01 S1C Acórdão nº 5573/2014 -
01/10/2014 01:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2755/2014 -
28/08/2014 11:28 GACAC  
25/08/2014 13:57 SMPjTC Parecer nº 12206/2014 - Pelo registro do ato Ementa: Aposentadoria. Incorporação de vantagens transitórias. Atendimento ao Acórdão nº 3155/14-Pleno. Pelo registro do ato.
17/08/2014 16:04 DP Informação nº 14746/2014 -
06/03/2013 15:29 DICAP Parecer nº 11339/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ESTADUAL. ART. 3º EMENDA 47/2005. MAGISTÉRIO. CÔMPUTO VERBAS TRANSITÓRIAS. CÁLCULO CONFORME ACÓRDÃO 3155/14-PLENO. À DP COMPLETAR AUTUAÇÃO E APÓS AO MPjTC.
05/03/2013 14:38 S1C Certidão de Sessão nº 457/2013 -
08/01/2013 08:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 748/2013 -
13/12/2012 11:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 5895/2012 -
13/12/2012 11:36 SMPjTC Parecer nº 20061/2012 - legalidade e registro EMENTA. Aposentadoria. Retorno. Ratifica Parecer Ministerial n.º 8967/12.
29/06/2012 11:54 DIJUR Parecer nº 19147/2012 -
22/06/2012 11:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1974/2012 -
18/06/2012 19:25 SMPjTC Parecer nº 8967/2012 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Pela legalidade e registro, cf. DIJUR.
23/05/2012 13:05 DIJUR Parecer nº 7888/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC
09/05/2012 10:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9507/2012 -

Voltar a Consulta